Políticas para o autismo no Brasil: entre a atenção psicossocial e a reabilitação1 / Policies for autism in Brazil: between psychosocial care and rehabilitation

Resumo O artigo objetiva analisar as divergências apresentadas pelas partes interessadas no processo atual de formulação da política pública para o autismo no Brasil. Como metodologia, realizou-se análise documental de duas cartilhas institucionais, lançadas em 2013 pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. De um lado, o documento "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo o tratamento pela via da reabilitação. De outro, o documento "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" reconhece o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. Conclui-se que, embora os dissensos teóricos e clínicos representem um importante fator nas controvérsias em questão, estes não aparentam compor o elemento principal do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. As discordâncias parecem se concentrar em torno de uma reivindicação, pelos grupos envolvidos, acerca de qual deles seria detentor de maior expertise e legitimação em relação ao autismo, como forma de reconhecê-los como atores-chave na proposição da política pública.

Abstract This article aims to analyze the divergences shown by the different parts involved in the proposal of the public policies for autism in Brazil. The methodological approach is a document analysis concerning two documents released in 2013 by the Ministry of Health, regarding the autism's care in the Unified Health System. One is called "Guidelines for Rehabilitation of People with Autism Spectrum Disorder" and approaches autism as belonging to the disabilities' field, proposing rehabilitation as the main treatment method. The other document, "Guidelines for the care of People with Autism Spectrum Disorders and their families in the Psychosocial Care Network of the Unified Health System", approaches autism as belonging to the field of the mental disorders, to be treated by the psychosocial care network. It is concluded that, although the theoretical and clinical dissents act as important factors in this controversy, they do not play the major role in the conflict, once they can be negotiated. The disagreements seem to focus a certain claim, made by the involved groups, regarding which of them would be acknowledged as the main and more legitimate experts in the autism issue, as a way to become recognized as key players in the policy proposition.

Entre a clínica ampliada e a clínica especializada: um estudo etnográfico sobre os cuidados a autistas na atenção psicossocial / Between extended and specialized clinics: an ethnographic study on autistic care in psychosocial care

O cenário controverso que o tema autismo atravessa no país, principalmente no que se refere a divergências assistenciais e políticas, apresenta novos desafios. De um lado, a crescente demanda por serviços especializados, capacitação de recursos humanos e o ativismo político de familiares de autistas, reivindicando políticas públicas capazes de responder às necessidades assistenciais dessa população. De outro, estão os profissionais da saúde mental, comprometidos com os ideais da Reforma Psiquiátrica que apostam numa lógica de cuidado proveniente da luta antimanicomial. Diante deste cenário, resulta a necessidade de se mapear, de perto, os processos já em andamento no campo da assistência pública, para um melhor entendimento dos avanços e barreiras encontradas na implementação da rede de cuidados na saúde mental, destinados a essa clientela. Através da imersão etnográfica no CAPSI Maurício de Sousa, esta tese objetivou mapear a inserção do autismo na saúde mental. Neste sentido, procedeu-se à análise de como os princípios - acesso universal, integralidade do cuidado e intersetorialidade - sustentam a posição dos profissionais da saúde mental em relação ao provimento assistencial nos moldes da clínica ampliada. E ainda, como os profissionais identificam os desafios e alcances acerca da assistência provida aos autistas no campo da saúde mental e se mobilizam diante delas

A construção do diagnóstico do autismo em uma rede social virtual brasileira / The construction of the diagnosis of autism in a Brazilian virtual community / La construcción del diagnóstico de autismo en una red social virtual brasileña

Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada em uma rede social virtual brasileira, com o tema do autismo. Investigou-se a opinião pública sobre o autismo nessa rede, por meio de suas comunidades ligadas ao assunto. A opinião pública sobre determinada condição médica traz consequências diretas sobre a experiência do doente e sobre as pessoas implicadas em cuidar dos pacientes acometidos. Os resultados apontam algumas direções a respeito das representações dos usuários sobre as supostas causas da doença, os métodos de tratamento, as formas de ativismo e de busca de direitos dos portadores, e os usos paradoxais do conhecimento médico, ao qual se atribui a possibilidade de desvendar a doença, e, ao mesmo tempo, é alvo de resistência de pais e cuidadores, que priorizam o conhecimento proveniente de sua experiência cotidiana com os autistas.

This article presents preliminary results from ongoing research about autism in Brazilian virtual communities. We investigated public opinion about autism in the virtual communities dedicated to this issue. Public opinion about a medical condition directly influences the sick person's experience and the experiences of her caregivers and family. The results describe the social representations of the users - mainly parents and caregivers of autistic children - about the supposed causes of autism, the forms of treatment, the forms of activism and the rights of autistics and the ambivalent use of medical knowledge, which is frequently endowed with the capacity of disclosing the disease, but which is also resisted in favor of lay knowledge of parents and caregivers based on their daily experience with the autistic people.

Este artículo presenta resultados de una investigación realizada en una red social virtual brasileña sobre autismo. Fue investigada la opinión pública sobre el autismo por medio de las comunidades dedicadas al asunto. La opinión pública sobre determinada condición médica tiene consecuencias inmediatas sobre el enfermo y las personas implicadas directamente en cuidar de los pacientes que sufren la enfermedad. Los resultados dan informaciones sobre las representaciones de los usuarios, sobre las supuestas causas de la enfermedad, los métodos de tratamiento, las formas de activismo y de búsqueda de derechos de los portadores, y los usos paradójicos del conocimiento médico, al cual se atribuye en algunas ocasiones la posibilidad de desvelar la enfermedad, y en otras es objeto de resistencia de padres y cuidadores con base en su experiencia cotidiana con los autistas.